A crise das representações é um dos principais problemas da atualidade. Quem representa a população? Quem tem o poder de decidir por nós? Quem nós elegemos, nos representam? Se alguém nos representa e deixa de fazê-lo, podemos tirá-lo?
Essas são algumas questões que devemos refletir melhor para que possamos construir uma sociedade mais democrática e participativa.
Hoje o sistema eleitoral está completamente deturpado não havendo representação dos valores, idéias e propostas da diversidade dos atores na sociedade. O poder econômico eliminou as possibilidades de uma agenda de prioridades de determinada parcela ou segmento sociais ao ofertar benesses que são faturadas após a eleição ou contratando grupos como cabos eleitorais. É como se o político dissesse: “Já paguei pelos votos na campanha. Nada lhes devo”. E complementasse: “Tenho que pagar àqueles que viabilizaram financeiramente minha vitória”. Ou seja, a quem deveriam representar, compram os votos e aqueles que deveriam aportar recursos em idéias e propostas que beneficiassem a população compram um grande lobista, o político em questão, para que defendam seus interesses econômicos pessoais ou de seu grupo.
Temos que fazer uma reforma política urgentemente para que possamos reconstruir o espaço democrático das representações políticas. Voto distrital puro ou misto, financiamento público de campanha e programas de mandatos previamente registrados como parâmetro para votar e cobrar posteriormente. Esses são alguns dos pontos a serem debatidos com a variedade de agentes democráticos existentes e atuantes em nossa sociedade. Hoje os debates estão sendo realizados em muitos espaços, porém não são assimilados nos centros de decisões políticas, ou seja, não faltam idéias e propostas debatidas e que sejam representativas dos diversos setores. Por que isso acontece? Simples, os cargos eletivos com a atual configuração do processo eleitoral não necessitam acoplar às suas plataformas políticas tais debates e propostas decididas em espaços democráticos e são eleitos à margem das idéias que deveriam nortear seus mandatos.
Mas a questão da crise das representações não se limita aos cargos eletivos, apenas os tem como sua maior evidência. Noutra frente dessa crise podemos verificar a fragilidade na construção e implementação das políticas públicas com participação democrática, pressuposto para uma sociedade livre, democrática, participativa e, sobretudo republicana no sentido de consolidarmos a separação clara entre público e privado. Numa sociedade com o histórico patrimonialista que temos no Brasil é um desafio e tanto.
As políticas públicas implementadas no Brasil criaram, quando são pressionados, a pseudo-participação social, explico: como disse anteriormente sobre os cabos eleitorais, muitos destes exercem atuações nos seus territórios e são solicitados para participarem “como manda o figurino”, porém legitimam essa pseudo-participação. Assim o governante tem o discurso da participação popular e ao mesmo tempo neutralizando a participação da diversidade de atores existente no território, seja qual o for a extensão territorial.
As políticas públicas atualmente são decididas em quais bases? Curral eleitoral? Penso que sim. Prioridade social? Provavelmente não. Interface entre políticas públicas? Certamente não.
Inventamos a roda a cada governo. Todo o trabalho do governo que sai é desconstruido e se começa do zero outra vez. Há uma espécie de confusão consciente entre o significado de Governo e Estado. Governo passa, Estado fica. Não há continuidade de políticas públicas, muito menos interesetorialidade entre os ministérios e entre as secretarias de governo. Pior, num mesmo ministério ou numa mesma secretaria estadual ou municipal suas subsecretarias e superintendências não dialogam, que dirá se complementarem para otimizar a aplicação dos recursos públicos.
A construção se um sistema de conexões lógicas de políticas públicas estimulando a interssetorialidade dos órgãos públicos pode ser um caminho a ser pensado para suprimir essa deficiência inicialmente. Mas a construção de um sistema dessa natureza deve ser de políticas públicas de Estado, não de governo para que possamos garantir continuidade de ações e que essas sejam complementares entre si. Um sistema desses também deve contar com a participação democrática ativa dos diversos segmentos da sociedade como forma de desencadearmos um novo processo para a consolidação da democracia participativa e que assim deixaremos de confundir ou não deixaremos que se confundam o que é público e o que é privado.
Alan Brum Pinheiro
VAMOS COMENTAR PARA AQUECER O DEBATE
Nenhum comentário:
Postar um comentário